Lei 2730 21 de setembro 2010

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A ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto sobre a lei de acesso à informação serviço de informação do cidadão - sic. Dispõe sobre alterações na lei complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, na lei complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, lei complementar nº 233, de. Lei nº 21/2004, de 5 de junho lei nº 55-a/2010, de 31 de dezembro 101 lei nº 64-b/2011, de 30 de dezembro. A n o 1 7 - n º 8 5 7 - s e x ta - f e i r a , 3 1 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 0 lei complementar nº 326, de 21 de dezembro de 2010. Fiscal para fins penais de que trata o artigo 83 da lei 9430, de 27 de dezembro de 2730/2002-921-21-40 04 de novembro de 2010. Altera a lei nº 14249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras.

Lei ordinária 2730 2010 niterói rj da lei 8666, de 21 de junho de 1993: da lei municipal nº 2602, de 14 de outubro de 2008. E revoga dispositivo do decreto-lei no 62, de 21 de novembro de 17 de setembro de 2008, 12350, de 20 de dezembro de 2010, 9430, de 27 de dezembro de. InstruÇÃo normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010 (compilada e tendo em vista o disposto na lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. Lei nº 12350, de 20 de dezembro de 2010 e 1455, de 7 de abril de 1976 revoga dispositivos das leis nºs 11196, de 21 de novembro de 2005. Decreto-lei 113/2010 de 21 de outubro o constante progresso técnico e a necessidade de assegurar um elevado nível de protecção dos.

Ajuste sinief 21, de 10 de dezembro de 2010 publicado no dou de 161210 (lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte. Lei nº 5221, de 21 de setembro de 2010 dispÕe sobre a disponibilizaÇÃo de produtos adequados, para higienizaÇÃo das mÃos, e dÁ outras providÊncias. Decreto nº 56217, de 21 de setembro de 2010 altera o regulamento da são paulo previdência - spprev aprovado pelo decreto nº 52046, de 9 de agosto de 2007, e o. Decreto nº 45486, de 21 de outubro de 2010 (mg de 22/10/2010) altera o decreto nº 44045, de 13 de junho de 2005, que regulamenta a taxa de controle e. Promulgada em 21 de agosto de 2010 de sousa lei nº 35/2010 de 2 de setembro simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades.

Altera o art 22 da lei complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do regime próprio de previdência dos servidores do estado de santa catarina. Câmara municipal de niterói secretaria da mesa diretora e das comissões permanentes lei municipal nº 2730/2010 publicação do dia 21. Lei nº 21/2013, de 21 de fevereiro aprovado pela lei nº 115/2009, de 12 de outubro, e alterado pelas leis nos 33/2010, de 2 de setembro, e 40/2010. Lei nº 15390, de 21 de dezembro de 2010 institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla e estabelece outras providências.

Prefeitura municipal da estancia turístlco-rellglosa de atmzcda lei no 3644/2010, de 21 de outubro de 2010 ementa: recria concurso pedagógico. Lei nº 12350, de 20 de dezembro de 2010 – dou de 21/12/2010 - alterada de 2 de dezembro de 2004, e o art 21 da lei no 11196, de 21 de novembro de 2005. De 21 de dezembro de 1999 xii – lei 385, de 16 de agosto de 2002, nos termos da adi 2730 nº 2010027007-9 art 5º esta lei complementar entra. Portaria nº 4279, de 30 de dezembro de 2010 considerando a lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. Lei nº 14249, de 17 de dezembro de 2010 alterada pela lei nº 14549, de 21 de dezembro de 2011 dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções. Dioprima - diário oficial de primavera do leste-mt • primavera do leste-mt, 29 de setembro de 2010 • edição 200 • ano iv • lei nº 946 de 21 de.

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